Aceitação

Ao utilizar este site, confirma que leu e compreendeu estes termos. Se não concordar com alguma disposição, deve interromper a utilização e contactar Sunravemin para esclarecer a questão.

Utilização dos serviços

As páginas descrevem áreas de trabalho de forma geral. Um serviço só existe quando o alcance, as responsabilidades, os dados, os prazos e as condições são acordados separadamente.

Responsabilidades

A utilização responsável protege o próprio utilizador, Sunravemin e outras pessoas que dependem da segurança e da fiabilidade do site.

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  O utilizador deve fornecer informação correta e atualizada quando enviar um pedido ou comunicar com Sunravemin.

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  Deve manter a confidencialidade de quaisquer credenciais, autorizações ou materiais internos usados no âmbito de uma relação de serviço e informar Sunravemin sobre qualquer acesso indevido.

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  Deve validar a adequação das recomendações ao seu site, à sua equipa, às suas obrigações legais e às dependências técnicas antes de implementar alterações.

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  Deve respeitar estes termos, a política de privacidade, a política de cookies e os direitos de Sunravemin e de terceiros ao utilizar qualquer conteúdo ou funcionalidade.

Utilizações proibidas

A utilização deve respeitar a lei, os direitos de terceiros, a segurança do site e a finalidade informativa ou de contacto disponibilizada.

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  Não utilize o site para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários a estes termos.

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  Não tente obter acesso não autorizado, interferir com a segurança, testar vulnerabilidades sem autorização ou prejudicar a disponibilidade do site e dos seus serviços.

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  Não envie conteúdos que infrinjam direitos de autor, marcas, privacidade, confidencialidade ou outros direitos de pessoas e entidades.

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  Não introduza código malicioso, ficheiros nocivos, pedidos automatizados abusivos ou qualquer material destinado a interromper, copiar ou explorar indevidamente o site.

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  Não utilize o conteúdo para apresentar aconselhamento profissional como se fosse uma garantia, nem atribua a Sunravemin declarações que não tenham sido publicadas ou acordadas.

Conteúdo do utilizador

Se enviar texto, ficheiros ou informação através do site, deve assegurar que possui os direitos necessários e que o material não viola lei, confidencialidade ou direitos de terceiros.

Aviso

O conteúdo do site tem finalidade geral e não constitui promessa de desempenho, aconselhamento jurídico, financeiro ou qualquer garantia sobre um resultado específico.

Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, Sunravemin não responde por perdas indiretas, interrupção, indisponibilidade, alterações de pesquisa, decisões tomadas sem validação ou resultados decorrentes da implementação do utilizador.

Indemnização

Na medida permitida pela lei, o utilizador deve indemnizar Sunravemin por reclamações, perdas ou custos resultantes de utilização ilícita do site, violação destes termos ou infração de direitos de terceiros causada pelo seu comportamento.

Resolução de litígios

Procuramos resolver dúvidas e desacordos através de comunicação direta antes de considerar mecanismos formais, respeitando direitos e prazos aplicáveis.

Resolução alternativa

Quando permitido e acordado pelas partes, um litígio pode ser submetido a arbitragem ou outro mecanismo adequado de resolução, segundo regras válidas e aplicáveis ao caso.

Nada nesta disposição impede o exercício de direitos legais perante as entidades ou tribunais competentes.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pela legislação aplicável em Portugal, sem prejuízo de direitos imperativos atribuídos ao utilizador por lei.

Suspensão e cessação

Podemos suspender ou limitar o acesso quando necessário para segurança, manutenção, cumprimento legal ou resposta a utilização abusiva. O utilizador pode deixar de usar o site a qualquer momento.

Alterações aos termos

Podemos alterar estes termos quando o site, os serviços ou a legislação mudarem. A versão publicada indica a data aplicável. A utilização continuada depois de uma alteração significa apenas que tomou conhecimento da nova versão, sem afastar direitos legais.

Separabilidade

Se uma disposição for considerada inválida ou inaplicável, será ajustada ou afastada apenas na medida necessária, mantendo-se as restantes disposições em vigor.

Acordo integral

Estes termos, juntamente com políticas publicadas e acordos específicos de serviço, constituem o entendimento aplicável à utilização do site. Comunicações anteriores não alteram estas disposições salvo confirmação escrita de Sunravemin.